"O projeto do Ministério da Saúde de aumentar o preço do cigarro para reduzir o consumo bateu numa barreira da oposição na Receita Federal, informa reportagem de Mario Cesar Carvalho publicada na edição desta segunda-feira da Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Enquanto o Inca (Instituto Nacional de Câncer) quer o maço a R$ 4 ou R$ 5, a Receita defende um valor bem menor, R$ 1,74. O fumo no Brasil é um dos mais baratos do mundo e, para a área de saúde, elevar os preços reduziria o consumo, que em 2007 chegou a 150 milhões de cigarros. Calcula-se que cerca de 200 mil pessoas morrem por ano vítimas de
doenças causadas pelo cigarro."
Aqui na Europa, o debate sobre o consumo de tabaco tem evoluído bastante e, com algumas exeções, gerando políticas restritivas e intimidatórias que dificultam o consumo e desestimulam a iniciação ao vício.
Na França, por exemplo, não se pode fumar em nenhum espaço público fechado, nenhum. Não há área para fumantes, não há excessões. Se você quer fumar, que saia do bar, restaurante ou boate e fume na rua. Pode parecer radical, mas não é. Radical foi a resposta que a sociedade espanhola (principalmente a madrilenha) deu ao projeto similar proposto pelo governo. A tentativa de restringir o fumo em espaços fechados gerou protestos e resultou em uma lei froxa, que permite que os donos de cada estabelecimento definam de acordo com suas convicções se pode ou não fumar alí.
Tão grande quanto a quantidade de fumaça dentro dos bares e restaurantes é o número de estabelecimentos que decidiu pela liberalização. É difícil encontrar algum lugar para comer e beber na cidade em que o fumo seja proibido. Mesmo em cadeias de fast-food, onde tradicionalmente não se pode fumar há áreas para fumantes e normalmente ficam separadas das de não fumantes por uma linha imaginária.
Eu sou fumante e me incomodo.
No Brasil, a lei anti-tabaco "pegou". Incrivel e felizmente, conseguimos mudar nossos costumes para melhor e já não constrangemos mais a saúde alheia em lugares fechados. Há problemas, lugares nem tão abertos assim em que se fuma, áreas de fumantes muito próximas às de não fumantes etc. Mas a evolução é grande.
Agora acabo de me surpreender com a notícia citada acima. É absurdo que a Receita barre uma proposta que dificulte a vida dos fumantes em um país que sofre cronicamente problemas de saúde e é um dos mercados em maior ascenção no panorama mundial. Na Inglaterra, o maço de cigarro custa mais do que 5 Euros, na França também e estão aprovanto uma lei para que custe 7,50 num futuro próximo.
A Receita alega que com a medida de encarecer o preço do cigarro que paga imposto, o comércio do que não paga (que já é maior do que 40% do consumo total) vai aumentar. Certamente tem razão.
É um bom arumento fiscal, regular impostos para não estimular sonegação. Mas revela a pouca importância que o governo - e a sociedade - dão para proteger a saúde. A eterna luta por proibir a venda de bebida alcólicas em estrada é exemplo disso e a falta de controle na venda de remédios é outro. Olhando para um cenário mais amplo, fica a dúvida: são realmente fiscais os problemas, ou a pressão das indústrias do setor das drogas é maior do que o poder de regulamentação do governo?
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